DIREITO EDUCACIONAL

COMPLIANCE ESCOLAR

Consultoria – Orientação e Suporte de forma contínua e preventiva

Oferecemos um atendimento personalizado, trazendo relatórios informativos sempre que houver jurisprudências e leis que vão impactar na escola.

Palestra para os Profissionais da Escola

Está se tornando uma exigência por intermédio dos Tribunais Superiores e das Leis Brasileiras (Eca e Bullying), que seus profissionais estejam treinados e capacitados para enfrentar questões referente a responsabilidade civil e penal. Logo, além da palestra que trará essa nova visão da uma escola responsável e comprometida com a sociedade e seus alunos, a instituição poderá adquirir o livro do escritório a preço de custo tanto para distribuição gratuita aos seus alunos e pais, como inclusive para disponibilizar a venda aos mesmos conforme seu interesse comercial. Para as escolas que contratarem a Palestra, receberão um “selo antibullying” para ser exibido pelas redes sociais e nas dependências da escola.

Presença em Reunião na Escola quando houver Prática de Bullying

O escritório está comprometido em auxiliar esta instituição para erradicar a prática de Bullying nas suas unidades, de forma técnica e mostrando aos responsáveis dos alunos a consequência jurídica pelos atos de seus filhos. Essa reunião será gravada e documentada para que a escola possa se eximir de qualquer responsabilidade civil caso seja acionada judicialmente.

Acordo Extrajudicial Inadimplentes das Mensalidades

Esse acordo é desenvolvido por intermédio de uma notificação extrajudicial, com cunho técnico e ao mesmo tempo de fácil leitura, de forma a convencer o inadimplente que é mais econômico resolver sua pendência financeira de forma amigável. A fundadora do escritório possui expertise na área de negociação e já participou do 1º. Tribunal arbitral do Estado do RJ.

Ação Judicial de Execução das Mensalidades em Atraso

Caso não logre êxito no acordo, utilizamos técnica para apurar bens e buscamos ações judiciais em curso do inadimplente para que a escola receba pela prestação de serviço com eficácia.

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